El peligro ya no es naranja: Nueva tabla de correlación CLP-APQ

Os antecedentes do Regulamento CLP

Ao largo da história, foram desenvolvidos em diferentes países, diferentes sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos

Isto provocava incongruências na classificação entre os diferentes sistemas, como por exemplo:

  • A cafeína: a cafeína pura estava classificada no Japão como tóxica, na Austrália como nociva e na China não se considera perigosa.

Para além da classificação e rotulagem, percebemos que para o transporte e armazenamento existiam sistemas diferentes de identificação de possíveis riscos.

Devido a esta situação, gerou-se um movimento internacional que solicitava a criação de um sistema globalmente harmonizado para a classificação das substâncias e identificação dos seus riscos. Isto facilitaria, entre outros aspectos, o comércio internacional das substâncias e misturas químicas.

A este respeito, em 1992, em plena Conferência do Rio de Janeiro, as Nações Unidas colocou as mãos à obra, e iniciou-se o Projeto de criação do “Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem”, SGA. A SGA, em Europa, materializou-se no Regulamento CLP (Regulamento (UE) 1272/2008), que já é cumprimento obrigatório desde Junho de 2015.

Desde DENIOS, queremos ajudar os nossos clientes a conhecer as bases desta norma e a poder identificar claramente os riscos dos produtos químicos. Por ese motivo, preparámos as seguintes perguntas e respostas, que lhes proporcionará ter uma visão geral sobre esta normativa.


Perguntas frequentes sobre o CLP e a nova classificação de produtos químicos

É um sistema harmonizado para a rotulagem e classificação de produtos químicos, validado pelas Nações Unidas.

Na Europa aplica-se mediante o Regulamento CLP (Reglamento (UE) 1272/2008) de Classificação, rotulagem e embalagem, que se baseia no GHS ou SGH (Sistema Globalmente Harmonizado).

Este sistema é de cumprimento obrigatório para todos os fabricantes, comercializadores e usuários de produtos químicos, a nível internacional.

Os pictogramas de perigo simbolizam cada um dos possíveis riscos que podem ter os produtos químicos.

Trata-se de nove pictogramas diferentes, que se atribuem individualmente ou anexados a um determinado produto químico, para atribuir uma classificação de risco única e fácilmente reconhecível em todo o mundo.

O novo regulamento GHS é de cumprimento obrigatório desde o dia 01/06/2015.

Aplicação Etiquetas CLP / GSH de janeiro a junho

Os novos pictogramas de GHS/SGA são em losango e de cor vermelha e branco, com o desenho interior em negro. Substituem assim os anteriores pictogramas quadrados de cor laranja e negro.

Na atualidade existem nove pictogramas diferentes (GHS01-GHS09) que se aplicam tanto às substâncias como às misturas perigosas.

Cada um de estes pictogramas proporciona um ícone específico que nos permite determinar o risco do produto químico com o qual iremos trabalhar.

Pictogramas de perigo CLP - GSH

Trata-se de frases que descrevem a natureza dos perigos de um determinado produto químico. São atribuídos a diferentes classes ou categorias de produtos, e quando é necessário, indica-se também o grau de perigo.

As indicações de perigo denominam-se frases H. As novas frases H substituem as anteriores frases R. Estas novas frases H aparecem no Anexo III do Regulamento 1272/2008.

IMPORTANTE: As frases H devem ser sempre anexas ao pictograma/s de perigo. Quando conhecermos as frases H, podemos ter a informação completa sobre como manejar a substância/mistura perigosa específica.

Não! Não é permitida uma dubla rotulagem!

Em qualquer caso, desde o dia 01.06.2015 somente é permitida a etiquetagem com a nova clasificação, segundo o CLP.

Aplicação da legislação CLP - GSH

As novas etiquetas têm de conter, como mínimo, a seguinte informação:

  • Nome, direção e número de telefone do fornecedor,
  • Quantidade nominal contida na embalagem (se não, especifica-se outra parte do recipiente),
  • Caracterização química e número de índice, ou número CAS,
  • Os pictogramas de perigo,
  • Palavras de advertência,
  • Indicações de perigo.

Classificar e rotular as substâncias e misturas perigosas segundo o Regulamento GHS/CLP, somente é obrigatório no caso dos produtos químicos perigosos serem colocados em venda no mercado, isto é, quando existir a venda a uma terceira parte.

No caso de substâncias ou misturas que não vão a ser colocadas e vendidas no mercado, o fabricante das respetivas substâncias deverá, pelo menos, analisar o nível de risco das mesmas, e analisar as medidas de segurança que tem de implementar nas suas instalações para assegurar o risco da dita substância.

A resposta é NÃO. A informação que aparece no pictograma não é suficiente para obter informação precisa do risco que representa um determinado produto químico perigoso.

Para dispor da informação completa, necessitamos da combinação do pictograma de perigo, mais indicações de perigo (frases H). Só a combinação de ambas, permitirá eleger o nível de proteção mais adequado.

CLP - GSH pictogramas de risco mais frequentes
Protecção nível CLP - GSH

As misturas que já estão classificadas antes de 01 de Junho de 2015, em conformidade com as Diretivas anteriores, de classificação, rotulagem e embalagem (1999/45 / CE), só podem ser vendidas até ao dia 01 de Junho de 2017.

O Regulamento APQ (RD 379/2001 alterado por o RD 105/2010) ainda faz referência às antigas Diretivas de classificação, rotulagem e embalagem, de substâncias e misturas químicas.

Desde DENIOS estivemos a trabalhar durante os últimos oito anos, na adaptação do Regulamento APQ que permita a sua adaptação ao CLP. Este trabalho foi desenvolvimento em conjunto com o resto de membros do Grupo de trabalho para o desenvolvimento do novo Regulamento APQ (composto pelo Ministério de Indústria, membros de diferentes setores e especialistas na área).

Tabla de correlación CLP - APQ