Na DENIOS, valorizamos a partilha de conhecimento e experiência. Por isso, organizamos regularmente webinars gratuitos sobre temas essenciais, como o armazenamento seguro de produtos perigosos, legislação e segurança no trabalho. O nosso último evento, focado no armazenamento de produtos inflamáveis, foi um verdadeiro sucesso, reunindo mais de 200 profissionais de diferentes setores, todos com grande interesse em saber como armazenar corretamente os seus produtos perigosos. Respondemos às perguntas mais frequentes e interessantes desse encontro.
A legislação chave é o Regulamento técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE) da Portaria nº 1532/2008, que detalha os requisitos específicos para armazenamento de produtos inflamáveis. Complementa o Decreto-Lei nº 220/2008, que estabelece o regime jurídico de proteção contra incêndios, aplicando-se a todas as instalações que lidam com produtos perigosos, incluindo locais industriais, armazéns e laboratórios.
Consulte a nossa secção de Legislação onde disponibilizamos as últimas atualizações sobre leis, regulamentos, guias e manuais de boas práticas para o armazenamento e manuseio de produtos perigosos.
Os tipos de edifícios e utilizações que devem seguir o regime de segurança contra incêndio estão definidos no Artigo 8º do Decreto-Lei 220/2008. Este artigo estabelece as diferentes utilizações-tipo de edifícios e recintos, categorizando-os para a aplicação de normas de segurança específicas. A classificação inclui desde habitações e escritórios até edifícios industriais e comerciais, visando adaptar as medidas de segurança aos riscos inerentes a cada tipo de uso.
O regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 220/2008 aplica-se a indústrias, oficinas e armazéns já que estruturas são classificadas como Utilização-tipo XII no seu artigo 8º.
De acordo com a Portaria 1532/2008 a quantidade deve ser limitada ao necessário para um dia de trabalho. Qualquer excedente deve ser armazenado em um local separado e seguro, afastado de fontes de ignição e com proteção contra fogo.
Para conhecer todas as vantagens do armazenamento descentralizado de substâncias químicas, não perca este artigo da Revista técnica da DENIOS.
Em Portugal, não existe legislação específica sobre incompatibilidade de armazenamento. Em Espanha e outros países europeios, existem leis de armazenamento de produtos químicos com mapas de incompatibilidade que impedem o armazenamento conjunto de tóxicos e inflamáveis, pois em caso de incêndio, os tóxicos evaporam e criam nuvens tóxicas.
Substâncias perigosas são classificadas pelo Regulamento CLP e pelas Fichas de Dados de Segurança (FDS), essenciais para o armazenamento seguro. Conforme a compatibilidade, elas podem ser armazenadas juntas, separadas por segurança, ou em áreas isoladas. A DENIOS oferece um póster de compatibilidade de produtos químicos, conforme a legislação europeia, para auxiliar as empresas a garantir segurança e eficiência no armazenamento.
Não existe legislação que defina a quantidade máxima de químicos por metro quadrado em laboratórios. O armazenamento de produtos químicos em laboratórios deve seguir o critério do edifício tipo 12. A recomendação é minimizar a quantidade de produtos inflamáveis armazenados e garantir a sua contenção em caso de incêndio.
O ponto de inflamação é a menor temperatura na qual um líquido emite vapores que podem inflamar em contato com uma fonte de ignição. Substâncias com baixo ponto de inflamação são mais propensas a causar incêndios, mesmo à temperatura ambiente. Conhecê-lo ajuda a avaliar o risco de segurança e a definir medidas de armazenamento e manipulação.
Os pontos de inflamação são encontrados na Ficha de Dados de Segurança (FDS), especialmente na seção 9. Essas fichas, fornecidas pelo fabricante, contêm dados essenciais sobre a segurança das substâncias químicas. Na rotulagem, é mais comum encontrar frases de risco indicando se o produto é inflamável, mas sem especificar a temperatura exata.
As principais medidas incluem sectorizar, armazenar produtos inflamáveis em recipientes apropriados, garantir ventilação adequada para evitar a acumulação de vapores, manter fontes de ignição afastadas, utilizar equipamentos elétricos à prova de explosão, e realizar inspeções e manutenções regulares.
Recomenda-se armazenar em recipientes e armários homologados para substâncias inflamáveis, geralmente de aço resistente ao fogo. Esses armários devem ser dotados de sistema de ventilação, fechamento automático e possuir resistência ao fogo de pelo menos 30 minutos para retardar a propagação do incêndio.
Esses produtos devem ser armazenados em recipientes resistentes ao fogo, em locais ventilados e com controle de fontes de ignição, apesar de sua menor volatilidade.
Sim, mesmo com ponto de inflamação mais alto, essas substâncias devem ser armazenadas longe de fontes de ignição e manuseadas com equipamentos à prova de faísca.
A ventilação deve ser contínua e adequada para evitar atmosferas explosivas. Em áreas confinadas, recomenda-se ventilação mecânica com filtros e monitoramento dos níveis de gases.
Sim, os contentores modulares podem contar com mecanismos de extinção automática. Para armazéns modulares destinados a produtos inflamáveis, existem opções como sistemas fixos de extinção com água ou espuma de baixa expansão. Além disso, estão disponíveis tecnologias de extinção por aerossol que seguem a norma EN 15276-1, adequadas para situações em que o uso de água não é viável, proporcionando eficiência e reduzindo custos com sistemas de retenção de água adicionais.
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Sim, os contentores podem ser colocados no interior, desde que o volume armazenado não ultrapasse o limite de 200 L de substâncias inflamáveis com ponto de inflamação inferior a 21ºC. Mesmo estando instalado no interior, garante a separação do restante edifício, como indicado no artigo 323, ponto 4. Recomenda-se que a ventilação seja canalizada para o exterior.
A ventilação deve ser contínua e adequada para evitar atmosferas explosivas. Em áreas confinadas, recomenda-se ventilação mecânica com filtros e monitoramento dos níveis de gases. No caso de gases inflmáveis, a ventilação é obrigatória.
A capacidade máxima depende das regulamentações e do tipo de produto armazenado.
De acordo com a legislação europea, a quantidade máxima de líquidos que pode ser armazenada num armário de segurança para inflamáveis é de 500 litros. Estes 500 litros podem ser distribuídos da seguinte forma:
100 litros de produtos com as indicações de perigo H220 e H221.
250 litros de produtos com as indicações de perigo H222, H223, H224 e H225.
500 litros de produtos com a indicação de perigo H226 ou a soma de produtos com as indicações de perigo H220, H221, H222, H223, H224, H225 e H226, sem ultrapassar as quantidades máximas especificadas anteriormente.
É importante referir que os armários de segurança para inflamáveis devem ser testados e certificados como tipo 90 de acordo com a norma UNE-EN 14470-1.
A quantidade máxima de sólidos que pode ser armazenada num armário de segurança é de 500 kg.
Não é recomendado. Armazenar produtos incompatíveis juntos, mesmo separados, pode gerar reações químicas. O ideal é usar armários separados ou compartimentos distintos no mesmo armário.
Os armários combinados permitem o armazenamento seguro de diferentes tipos de substâncias perigosas, possibilitando, por exemplo, a armazenagem conjunta de líquidos inflamáveis e perigosos ar o ambiente. Conforme o modelo, o armazenamento separado por tipo de substância é viabilizado por divisórias sólidas. Alguns modelos oferecem proteção contra incêndios de 30 minutos (tipo 30) ou 90 minutos (tipo 90).
Sim, desde que a quantidade total armazenada e a distância entre armários estejam em conformidade com as normas de segurança, evitando fontes de ignição próximas.
A bacia é geralmente colocada na base para capturar derrames, mas estantes com várias prateleiras devem garantir proteção contra derrames em cada nível para evitar contaminação cruzada e podem ser dotadas de bacias de retenção individuais.
Sim, a manutenção e verificação periódicas são essenciais para assegurar o desempenho do armário em emergências, seguindo recomendações do fabricante e normas de segurança. As inspeções devem incluir verificação de integridade, fechamento automático, ventilação e conformidade com resistência ao fogo.
Os peróxidos orgânicos são suscetíveis à decomposição exotérmica a temperaturas normais ou elevadas, causada por fatores como calor, contato com impurezas (ácidos, metais pesados, etc.), fricção ou choques. A decomposição acelera com o aumento da temperatura e varia conforme a composição do peróxido.
A legislação europeia determina que os peróxidos orgânicos sejam armazenados em armazéns com sistemas de climatização adequados, longe de fontes de ignição e produtos incompatíveis, como materiais combustíveis e oxidantes.
Utilizar bacias de retenção adequadas para o volume do IBC e posicionamento correto na estante. Sistemas de retenção nas prateleiras superiores ajudam a evitar derrames para os níveis inferiores.
Não existe legislação específica que defina o volume da bacia em percentagem (ex: 110%). A lei dos óleos menciona 100% para um recipiente e 50% para dois, mas uma nota técnica da Agência Portuguesa do Ambiente refere-se a recipiente ou reservatório de mais de 1000 L.
Recomenda-se que a bacia tenha uma capacidade mínima equivalente ao volume do maior recipiente armazenado ou 10% do volume total armazenado, conforme o maior valor, segundo as normas de segurança europeias.
Não. As botijas conectadas para uso não são consideradas em armazenamento. As botijas de reserva, sim. O armazenamento deve seguir as regras do regime geral de proteção contra incêndio.
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