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Segurança nos trabalhos em altura

Neste artigo, descubra as causas e consequências dos acidentes por quedas a diferentes níveis no ambiente laboral. Conheça a legislação vigente em Portugal e os critérios essenciais para avaliar os riscos em trabalhos em telhados, andaimes e escadas. Na DENIOS, oferecemos soluções profissionais e de alta qualidade, desenhadas para minimizar os riscos de quedas e prevenir acidentes, garantindo a segurança e proteção no trabalho em alturas.

DADOS E ESTATÍSTICAS DOS ACIDENTES POR QUEDAS A DIFERENTES NÍVEIS

AS QUEDAS SÃO A CAUSA MAIS COMUM DE MORTE NO TRABALHO

Nos acidentes por queda, o grau de gravidade das lesões tende a ser particularmente elevado. Com 31.1%, as quedas são, de facto, a causa mais comum de acidentes de trabalho mortais. Em 2023, em Portugal, foram registados vários acidentes de trabalho relacionados com quedas de estruturas. Em geral, as quedas de altura representam uma das principais causas de acidentes graves no local de trabalho. Embora os dados específicos para 2023 não estejam totalmente disponíveis, sabe-se que as quedas de altura são uma preocupação significativa em sectores como a construção, onde a taxa de acidentes é particularmente elevada. Mesmo que um acidente de queda não tenha um desfecho fatal, tem frequentemente consequências prolongadas e graves para a saúde das pessoas afectadas.

NA CONSTRUÇÃO, O RISCO DE QUEDA É 4 VEZES SUPERIOR À MÉDIA

A indústria da construção é um dos sectores mais afectados por acidentes de trabalho, especialmente os relacionados com quedas de altura. Em comparação com outros sectores, os trabalhadores da construção estão significativamente mais expostos a estes riscos devido à natureza do seu trabalho, que envolve frequentemente o trabalho em andaimes, telhados, escadas e outras estruturas elevadas. Em 2023, as quedas de altura representaram uma das principais causas de morte no sector da construção. A regulamentação em Portugal e na União Europeia exige medidas específicas de prevenção destes acidentes. Entre elas, a obrigatoriedade de utilização de EPI's adequados, a instalação de corrimões de segurança e a implementação de programas de formação contínua em prevenção de riscos profissionais.

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Em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) existe em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e outras organizações sectoriais. Promovem a formação contínua dos trabalhadores da construção através de vários cursos e programas, implementam campanhas e programas para melhorar a segurança e as condições de trabalho no sector e ajudam os trabalhadores a melhorar as suas competências e a facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

AS QUEDAS DE BAIXA ALTURA SÃO PERIGOSAS

Embora a probabilidade de ferimentos mortais aumente sempre com a altura da queda, as quedas de baixas alturas também podem resultar em ferimentos graves. Cinquenta por cento de todos os acidentes mortais por queda ocorrem de alturas inferiores a 5 metros. Também foram registados acidentes mortais em quedas de menos de 2 metros. No caso de quedas de menor altura, as lesões na cabeça desempenham um papel importante. Por este motivo, deve ser sempre usada proteção adequada para a cabeça quando se realiza este tipo de trabalho.

A CAUSA MAIS COMUM DE ACIDENTES COM QUEDAS ENVOLVENDO ESCADAS

Estatisticamente, a maioria das quedas ocorre aquando da utilização de escadas (31,4%). As vítimas mortais, por outro lado, estão maioritariamente associadas a quedas de telhados (23,3%) ou de andaimes (16,7%). Verifica-se também um elevado número de acidentes envolvendo camiões e respectivas superestruturas, degraus e zonas de carga.

CAUSAS DAS QUEDAS

Causa da queda (instalação estrutural) Acidentes comunicados Acidentes mortais
Escadas, escadotes 10.988 (31,4%) 8 (13,3%)
Passos 6.973 (19,9%) 2 (3,3%)
Camiões e rampas de acesso, superestruturas, zonas de carga 5.423 (15,5%) 3 (5,0%)
Andaimes (incluindo andaimes móveis e temporários) 1.873 (5,4%) 10 (16,7%)
Escavações, trincheiras, poços, fossas (para reparação) 980 (2,8%) 0 (0,0%)
Telhados, terraços, treliças, secções de telhados 760 (2,2%) 14 (23,3%)
Cadeiras e mesas 480 (1,4%) 0 (0,0%)
Empilhador 339 (1,0%) 1 (1,7%)
Escadas fixas 276 (0,8%) 0 (0,0%)
Plataformas de trabalho aéreo, guinchos, guindastes, macacos de elevação 191 (0,5%) 1 (1,7%)
Outros equipamentos estruturais em altura 2.450 (7,0%) 12 (20,0%)
Outros 4.254 (12,2%) 9 (15,0%)

DICAS PARA A AVALIAÇÃO DO RISCO DE QUEDA

BASE JURÍDICA E ESTADO DA ARTE

As medidas de proteção contra quedas estão regulamentadas em diferentes normas legais. O Decreto-Lei n.º 50/2005 detalha as medidas de segurança para evitar quedas. Algumas das suas partes são:

  • Disposições gerais

  • Avaliação de riscos

  • Medidas gerais de prevenção

  • Equipamentos de proteção colectiva

  • Equipamentos de proteção individual

QUANDO É QUE HÁ RISCO DE QUEDA?

No âmbito da avaliação dos riscos, começa-se por determinar se existe um risco fundamental de queda. Isto implica a identificação de todas as situações e locais possíveis onde possa ocorrer uma queda. Isto inclui a inspeção do local de trabalho, identificando alturas, superfícies e condições que representem um perigo.

O Decreto-Lei n.º 50/2005 não dá qualquer indicação quantitativa da altura que determina a existência de um risco de queda. A altura, por si só, não é o único fator determinante do risco de queda. Outros elementos como a natureza do trabalho, o estado das instalações, os equipamentos de proteção disponíveis e as condições ambientais são igualmente importantes.

No entanto, o trabalho em altura é geralmente considerado como um trabalho efectuado a uma altura superior a dois metros acima do nível do solo. Acima desta altura, o risco de queda aumenta significativamente e são necessárias medidas de proteção específicas.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE QUEDA

Se houver risco de queda, os critérios seguintes podem desempenhar um papel importante na avaliação do nível de risco e na adoção de medidas de proteção adequadas:

Critério Explicação
Altura da queda Diferença de altura entre o bordo da queda e a superfície ou objeto mais baixo
Natureza da superfície ou do objeto subjacente Por exemplo, materiais a granel (afundamento, asfixia), água (afundamento, afogamento), solo sólido (impacto forte), ligações de armadura (empalamento), contentores com líquidos quentes (queimaduras, escaldões), contentores com líquidos (afogamento, corrosão)
Estado do pavilhão e da zona do pavilhão Por exemplo, o ângulo de inclinação ou o grau de resistência ao deslizamento
Distância até ao bordo da queda Distância horizontal entre a superfície resistente à carga/penetração e a superfície não resistente à carga/não resistente à penetração, bem como a distância entre a plataforma do andaime, por um lado, e o edifício, as superfícies envidraçadas ou os componentes, por outro
Tipo e duração da atividade Actividades físicas leves ou pesadas, de curta ou longa duração, ocasionais ou frequentes
Forças externas Por exemplo, vibrações ou outras influências que afectem o equilíbrio do veículo
Influências meteorológicas Por exemplo, tempestades, gelo e fortes nevões
Visibilidade Por exemplo, a iluminação, a hora do dia, o brilho de superfícies brilhantes ou a retroiluminação ou outras influências que impedem o reconhecimento do bordo descendente

PRIORIDADE DAS MEDIDAS DE PROTECÇÃO CONTRA QUEDAS

Na determinação das medidas de proteção contra quedas aplica-se o chamado princípio TOP. Isto significa que as medidas técnicas de proteção devem ter precedência sobre as medidas organizacionais de proteção. Estas, por sua vez, têm precedência sobre as medidas de proteção individual. O risco de queda deve ser evitado ou mantido o mais baixo possível, em especial através da seleção do equipamento de trabalho, tendo em conta as actividades a realizar. Na DENIOS encontrará uma vasta seleção de equipamentos de trabalho adequados para trabalhos seguros em altura.

As outras medidas de proteção contra quedas devem ser seleccionadas pela seguinte ordem:

1

PROTECÇÃO CONTRA QUEDAS

Por exemplo, coberturas, grades ou proteção lateral

2

DISPOSITIVOS DE RECUPERAÇÃO

Por exemplo, redes de proteção, paredes de proteção, andaimes de proteção

3

EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL CONTRA QUEDAS

Por exemplo, arneses de segurança, dispositivos de segurança em altura, suportes de transporte, etc

Nota importante sobre a utilização de EPI: A utilização de equipamento de proteção individual (EPI) deve ser objeto de uma atenção especial na avaliação dos riscos. Os equipamentos de proteção individual adequados devem ser seleccionados no âmbito da avaliação dos riscos, em função das condições do local de trabalho. Devem ser previstos conceitos de salvamento adequados para garantir que as pessoas presas sejam resgatadas rapidamente e em segurança (especialmente se houver risco de traumatismo por asfixia). Para o efeito, deve ser assegurado o espaço livre necessário por baixo do suporte. Devem estar disponíveis dispositivos de ancoragem adequados e os trabalhadores devem ser instruídos sobre a utilização de EPI e a forma de efetuar as medidas de salvamento necessárias.

EQUIPAMENTO DE TRABALHO PARA TRABALHO SEGURO EM ALTURA

ESCADAS

Alcançar superfícies de trabalho e alturas de difícil acesso de forma rápida e sem grande esforço: estas vantagens fazem da escada uma ferramenta de trabalho popular e frequentemente utilizada. O risco de queda já pode ser minimizado através da seleção do modelo de escada adequado. Por conseguinte, os diferentes tipos de escadas devem ser sempre tidos em conta no âmbito da avaliação dos riscos e tendo em conta a atividade a realizar. Por exemplo, os escadotes oferecem mais segurança e melhor ergonomia do que as escadas de mão. Os escadotes garantem uma base particularmente segura e não precisam de ser apoiados. As escadas de plataforma têm uma plataforma espaçosa que oferece espaço suficiente para se movimentar em actividades exigentes.

As escadas profissionais de todos os tipos têm frequentemente outras características de segurança que tornam o trabalho em altura mais seguro: por exemplo, degraus perfilados, almofadas e plataformas antiderrapantes ou corrimões pré-montados.

Para evitar acidentes devidos a quedas, é necessário respeitar as seguintes regras básicas e todos os outros requisitos quando se utilizam escadas:

  • Nunca utilizar escadas danificadas (as escadas também necessitam de manutenção regular)
  • Utilizar apenas escadas que cumpram a legislação em vigor
  • Instalar sempre a escada de modo a que seja estável e segura para caminhar sobre ela
  • Proteger sempre a escada contra deslizamentos, quedas e choques

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA QUEDAS

Nos locais de trabalho com risco de queda que não estejam cobertos por um seguro coletivo, é obrigatória a utilização de equipamentos de proteção individual contra quedas. As informações sobre a seleção e utilização de equipamentos de proteção individual contra quedas podem ser encontradas no Decreto-Lei nº 50/2005, que estabelecem requisitos específicos para a seleção e utilização de EPI contra quedas em ambientes de trabalho.

Informações importantes sobre a vida útil máxima: O desempenho e a funcionalidade do EPI de proteção contra quedas são influenciados pelas condições ambientais (por exemplo, radiação UV, humidade) e pelas condições de utilização. Além disso, o fabricante indica a data de descarte no EPI de proteção contra quedas. Em alternativa, os EPI contra as quedas de altura podem ser marcados com o mês e o ano de fabrico, pelo que todas as informações relevantes devem ser indicadas nas instruções de utilização para determinar quando devem ser eliminados. Uma vez decorrido o período de descarte, o equipamento pessoal de proteção contra quedas não pode mais ser utilizado e deve ser substituído imediatamente.

OUTROS PRODUTOS ÚTEIS

As lesões na cabeça desempenham um papel importante nos acidentes de queda, mesmo das alturas mais baixas. Por isso, é necessário usar sempre um capacete de proteção adequado para este tipo de trabalho.

As escadas instaladas em vias de circulação devem ser protegidas contra o tombamento através de medidas adicionais. Para o efeito, podem ser utilizadas, por exemplo, medidas de segurança como barreiras.

Através de sinalização adequada, é possível alertar para o risco de queda ou indicar a utilização de capacetes de proteção e arneses de segurança.

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