Iluminação de emergência
(7 Artigo)En caso de emergencia en el lugar de trabajo, es fundamental que el personal pueda evacuar el edificio de manera segura. El alumbrado de evacuación puede ayudar a lograr este objetivo. En una situación real de emergencia, es posible que la iluminación estándar se apague debido a un fallo en el suministro eléctrico. Sin embargo, en la mayoría de los casos, el alumbrado de evacuación permanecerá encendida durante aproximadamente tres horas, ya que funciona con una batería.
Iluminação de emergência da DENIOS
Essencial para a segurança em edifícios e locais de trabalho, a iluminação de emergência assegura visibilidade e orientação em situações críticas. Em Portugal, a sua instalação é regulada por normas específicas, variando consoante a aplicação e o tipo de espaço. Além dos diferentes sistemas disponíveis, o seu correto funcionamento representa uma mais-valia tanto em termos legais como de proteção de pessoas e das instalações.
O que é a iluminação de emergência e porque é importante?
A iluminação de emergência é um sistema que se ativa automaticamente quando ocorre uma falha na rede elétrica principal. A sua função é garantir que os ocupantes de um edifício possam evacuar com segurança, reduzindo os riscos associados à escuridão repentina. Em ambientes amplos ou industriais, estas luzes ajudam a identificar rotas de fuga e pontos críticos como extintores, saídas de emergência ou equipamentos de primeiros socorros.
É obrigatória em locais como hospitais, centros comerciais, escritórios e fábricas, onde a falta de visibilidade pode gerar pânico. Em zonas adversas como garagens, armazéns ou túneis, são necessárias luminárias resistentes à humidade e ao pó para assegurar o seu funcionamento fiável.
Que normas regulam a iluminação de emergência?
A legislação portuguesa regula de forma rigorosa a iluminação de emergência para garantir a evacuação segura em caso de falha elétrica. O Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE) e as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT) definem os requisitos sobre autonomia, níveis de luz e posicionamento das luminárias. As normas EN 1838 e EN 50172, adotadas como NP, estabelecem critérios técnicos para instalação, manutenção e ensaios.
Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 243/86 reforça a obrigatoriedade destes sistemas em locais de trabalho, assegurando visibilidade e segurança nas rotas de evacuação. Estas exigências aplicam-se a edifícios públicos, industriais, comerciais e de serviços, sob supervisão da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Entre os aspetos mais relevantes, destaca-se:
- A obrigatoriedade da iluminação de emergência em praticamente todos os edifícios, exceto habitação privada e alguns usos de risco reduzido.
- A definição de critérios técnicos distintos para iluminação de evacuação, antipânico e balizagem.
- A exigência de autonomia mínima de 1 hora em caso de falha do fornecimento elétrico.
- A necessidade de posicionamento estratégico junto a saídas, interseções e equipamentos de emergência.
- A obrigatoriedade de manutenção periódica, com ensaios funcionais documentados conforme a EN 50172.
Que tipos de iluminação de emergência existem e onde se utilizam?
A iluminação de emergência divide-se em várias categorias, conforme o seu objetivo:
Iluminação de evacuação principal: indica as rotas de saída com pictogramas luminosos. Deve ser sempre visível e eficaz mesmo com luz ambiente.
Iluminação de ambiente ou antipânico: assegura um mínimo de visibilidade em grandes espaços, reduzindo o caos e facilitando o movimento seguro. Usada em pavilhões industriais e áreas de grande afluência.
Iluminação de segurança para tarefas de alto risco: destinada a zonas como blocos operatórios, laboratórios ou áreas com maquinaria pesada, onde a falta de luz pode representar perigo grave.
Que vantagens oferece a iluminação de emergência?
Além de cumprir obrigações legais, a iluminação de emergência reforça a segurança geral dos edifícios. As suas principais vantagens incluem:
- Evacuação mais segura, evitando pânico e acidentes;
- Conformidade com a legislação, prevenindo sanções;
- Proteção de pessoas e bens, aumentando a confiança no ambiente de trabalho.
Em empresas e edifícios comerciais, um sistema bem projetado reflete responsabilidade e compromisso com a segurança.
A iluminação de emergência é um sistema autónomo que se ativa automaticamente em caso de falha do fornecimento elétrico. A sua função principal é garantir visibilidade suficiente para permitir a evacuação segura dos ocupantes e assinalar as rotas de fuga e pontos de segurança.
Sim, a instalação é obrigatória na maioria dos edifícios, exceto em habitações unifamiliares e alguns espaços de risco reduzido. A legislação portuguesa, através do RT-SCIE e da legislação laboral, impõe a sua presença em locais de trabalho, edifícios públicos, industriais, comerciais e de serviços.
A autonomia mínima exigida por lei é de 1 hora após a falha da iluminação normal. Dependendo do tipo de edifício ou uso, podem aplicar-se exigências superiores em função do risco e das necessidades de evacuação.
Deve ser colocada em locais estratégicos como saídas, interseções de corredores, mudanças de direção, escadas, portas de evacuação, zonas de maior permanência e junto a equipamentos de segurança como extintores, alarmes e quadros elétricos.
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